Mesmo que o Pix tenha diversas formas de segurança antes do envio, ainda pode acontecer de enviar um valor errado. Felizmente, dá para pedir de volta.
O Pix é um sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central que revolucionou a forma como brasileiros transferem dinheiro e realizam transações financeiras. Por meio dele, os valores caem na conta do destinatário em segundos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em fins de semana e feriados.
Sua facilidade de uso e gratuidade para pessoas físicas fizeram do Pix uma alternativa prática frente a TEDs, DOCs e boletos. Com uma simples chave, como CPF, celular, e-mail ou um código aleatório, o usuário já pode movimentar valores sem complicações.
Além disso, o sistema também permite pagamentos via QR Code, links e dados bancários. Diante de tanta agilidade, é fundamental entender o que fazer quando surgem erros ou fraudes em transações com Pix para não se tornar uma vítima em potencial.
Neste artigo, você confere:
Mandei um Pix errado, tem como pedir o estorno?
Erros ao digitar uma chave ou ao escolher o destinatário são situações mais comuns do que se imagina. Nessas circunstâncias, o próprio sistema do Pix oferece caminhos para tentar recuperar o valor enviado. Quando a falha ocorre por engano, a solução mais direta é solicitar de volta.
Para isso, o recebedor deve clicar na opção “Devolver” no extrato da transação dentro do aplicativo do banco. Essa devolução ocorre de forma rápida, com o valor voltando à conta de origem sem necessidade de uma nova transferência.
Por outro lado, quando o erro envolve golpes ou fraudes, o usuário deve seguir um procedimento diferente, utilizando o Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED. Nesse caso, é necessário abrir uma reclamação junto à instituição financeira, seja por aplicativo ou telefone.
A solicitação deve ocorrer no prazo de até 80 dias após a transação original. A partir disso, o banco inicia a análise do caso e pode bloquear os recursos na conta do recebedor para avaliar se houve irregularidade.
Durante essa investigação, a instituição financeira determina se o pedido se enquadra nas regras do MED. Caso a fraude seja confirmada, o valor será devolvido ao remetente em até 96 horas, desde que ainda existam recursos disponíveis na conta do fraudador.
Mesmo se o valor não estiver totalmente disponível no momento da análise, o banco poderá fazer devoluções parciais sucessivas durante 90 dias. Esse processo garante maior proteção ao usuário e reduz o impacto de ações criminosas envolvendo o Pix.
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E se a pessoa não quiser devolver?
Quando o erro acontece e o valor vai parar na conta de alguém que se recusa a devolver, o problema se torna mais delicado. Embora o sistema Pix tenha sido criado para facilitar transferências, ele também exige responsabilidade e boa-fé por parte de todos os envolvidos.
Se o valor foi transferido corretamente, sem fraude, e mesmo assim a pessoa se nega a devolver, o remetente pode procurar meios legais para recuperar o montante. A recusa em devolver o valor recebido indevidamente pode configurar enriquecimento ilícito, segundo a legislação civil brasileira.
Nesses casos, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência e reunir provas da transação, como prints da tela, comprovantes de envio e dados do destinatário. De posse dessas informações, o usuário pode entrar com uma ação judicial para reaver o dinheiro.
Embora o processo possa levar algum tempo, ele oferece respaldo legal para obrigar o recebedor a devolver a quantia. Caso a Justiça entenda que houve má-fé, o recebedor pode ser obrigado a restituir o valor, acrescido de juros, multas e até responder criminalmente.
Importante lembrar que o Pix, apesar de rápido, não substitui a atenção ao realizar uma transação. Confirmar os dados do destinatário, conferir valores e, se possível, fazer transferências menores em caso de dúvida, são atitudes que evitam problemas maiores.
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Me enviaram um Pix errado, como devolver?
Quando o erro acontece no sentido contrário, ou seja, alguém envia um Pix indevidamente para sua conta, a devolução pode ser feita sem complicações. Para isso, não é necessário realizar uma nova transferência.
Basta acessar o extrato da transação no aplicativo do banco, localizar o Pix recebido e clicar no botão “Devolver”. Esse recurso envia automaticamente o mesmo valor de volta para a conta de origem, com rapidez e segurança.
O botão de devolução oferece praticidade porque já está vinculado à transação original, garantindo que o valor retorne ao remetente correto. Além disso, não há necessidade de digitar chaves, valores ou informações bancárias novamente, o que reduz o risco de novos erros.
Agir com ética e responsabilidade nesse tipo de situação fortalece a confiança no sistema Pix. Ao devolver um valor recebido por engano, o usuário evita possíveis complicações legais e demonstra respeito às normas de boa conduta financeira.
Cuidado com golpes do Pix
Apesar de seguro, o Pix também virou alvo de golpistas que se aproveitam da rapidez das transações para aplicar fraudes. Um dos golpes mais comuns envolve o envio intencional de valores pequenos para uma conta, seguido por um pedido urgente de devolução.
O fraudador se passa por alguém desesperado e tenta convencer o recebedor a fazer uma transferência manual, antes que perceba que a devolução correta deveria ser feita via botão no extrato. Essa estratégia visa enganar o usuário, que ao devolver manualmente o valor acaba enviando dinheiro para outra conta.
Em muitos casos, os golpistas somem logo após receber a quantia, dificultando a recuperação do valor transferido. Por isso, ao receber qualquer valor inesperado, o ideal é nunca devolver manualmente. Use sempre o botão “Devolver” e desconfie de pressões ou urgências excessivas.
Outra dica essencial é manter os aplicativos bancários atualizados, utilizar autenticação em duas etapas e evitar compartilhar dados pessoais com desconhecidos. Golpistas se aproveitam de brechas simples para enganar usuários desatentos.
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